Termos de Uso

O Histórias da Mamá é uma biblioteca digital voltada à divulgação e leitura de histórias infantis.

O conteúdo possui finalidade cultural, educativa, recreativa e de incentivo à leitura.

Os visitantes podem acessar as histórias publicadas sem a necessidade de criar uma conta.

A gestão do conteúdo é restrita a pessoas autorizadas.

É proibido tentar acessar áreas protegidas, contornar mecanismos de autenticação ou interferir no funcionamento do sistema.

O visitante concorda em:

• utilizar o site de forma lícita;
• respeitar os direitos de autores e colaboradores;
• não copiar ou distribuir conteúdos de forma indevida;
• não tentar comprometer a segurança do site;
• não enviar códigos maliciosos;
• não utilizar o site para práticas abusivas, fraudulentas ou ilegais.

As histórias, textos, ilustrações, capas, personagens, marcas, identidade visual e demais conteúdos podem estar protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual.

A disponibilização para leitura no site não significa transferência desses direitos.

O conteúdo não poderá ser reproduzido, vendido, alterado, distribuído ou utilizado comercialmente sem autorização do respectivo titular, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

O site possui um formulário público para sugestão de histórias. Caso uma pessoa envie conteúdo, declara que:

• possui autorização para enviar o conteúdo;
• o material não viola direitos autorais;
• possui autorização sobre imagens e ilustrações utilizadas, se existirem;
• o conteúdo não viola direitos de imagem, privacidade ou personalidade;
• as informações fornecidas são verdadeiras;
• possui autorização de responsáveis quando o conteúdo envolver menores.

O envio não garante publicação.

A equipe responsável poderá analisar, solicitar ajustes, recusar, despublicar ou remover conteúdos incompatíveis com a proposta do site.

Também poderá remover conteúdos após reclamação fundamentada de direitos autorais ou violação de direitos de terceiros.

Caso uma história seja aprovada, o responsável autoriza sua exibição no site pelo período em que permanecer publicada.

Não há, nestes termos, cessão ampla ou irrevogável de direitos. Qualquer licença mais específica deverá ser tratada em documento próprio, quando necessário.

A autoria deverá ser preservada conforme as informações fornecidas e as autorizações existentes.

As classificações por categoria e faixa etária são orientativas.

Pais, responsáveis e educadores devem acompanhar a utilização do site e avaliar a adequação de cada conteúdo.

Buscamos manter o site disponível e funcionando corretamente.

Contudo, o acesso poderá ser interrompido temporariamente devido a:

• manutenção;
• atualizações;
• falhas técnicas;
• indisponibilidade de serviços externos;
• questões de segurança;
• eventos fora do controle do projeto.

Não garantimos funcionamento ininterrupto.

O funcionamento do site pode depender de serviços externos de hospedagem, banco de dados, autenticação e armazenamento.

Falhas nesses serviços poderão afetar temporariamente o acesso.

O Histórias da Mamá busca manter informações e conteúdos adequados, mas não garante que todos os materiais estarão permanentemente disponíveis ou livres de erros.

O site não se responsabiliza pelo uso inadequado dos conteúdos ou por ações realizadas em páginas externas.

Esta cláusula não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação.

Pedidos de remoção, relatos de violação de direitos autorais ou outras solicitações podem ser enviados para:

[COLOCAR E-MAIL REAL DE CONTATO]

A solicitação deve, sempre que possível, identificar:

• conteúdo envolvido;
• motivo do pedido;
• titular do direito;
• informações que permitam a análise.

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados conforme o projeto evoluir.

A versão vigente será a publicada nesta página, acompanhada da data da última atualização.

Estes termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, respeitados os direitos garantidos pela legislação aplicável.